Mi Buenos Aires Querido

Política da Argentina

Política, Gobierno y Símbolos de Argentina

Governo

Nome oficial

A denominação oficial da Argentina é “República Argentina”. O nome provém do latim argentum, que significa “prata”, em referência ao Río de la Plata que banha a costa nordeste do país. Por sua vez, o nome do rio deriva do mito da Sierra de la Plata que originou muitas expedições pela região em busca do metal precioso, embora pouco tenha sido efetivamente encontrado. Para os nativos, o rio era conhecido como Paraná-Guazú, ou “mar gigante” em guarani.

Origens do Estado Nacional

O governo da Argentina se originou a partir da Revolução de Maio, mais precisamente em 25 de maio de 1810, com a formação da denominada “primeira junta de governo nacional”. A junta era um ente governamental autônomo que rechaçava o domínio espanhol na região então conhecida como Vice-reino do Rio da Prata.

O processo de formação do Estado argentino foi reforçado com a chegada da independência formal em 9 de julho de 1816 e concluído em 1 de maio de 1853 com a promulgação da primeira constituição nacional.

SISTEMA DE GOVERNO

A constituição de 1853 instaurou um sistema de governo representativo, republicano e federal, baseado na divisão de poderes. Foi reformada diversas vezes, sendo que a última foi em agosto de 1994.

De acordo com o critério federal, cada uma das 23 províncias mais a Cidade Autônoma de Buenos Aires estabeleceram, por sua vez, uma constituição própria que rege seus atos de governo locais.

PARTIDOS POLÍTICOS

Os partidos políticos com mais história são dois: Partido Justicialista ou Peronista (PJ) e Unión Cívica Radical (UCR). No entanto, a UCR entrou em profunda crise depois do governo inconcluso de Fernando de la Rúa em 2001, debilitando o tradicional bipartidarismo argentino.

As consequências mais importantes deixadas por esse espaço vazio foram, por um lado, o grande acúmulo de poder por parte do kirchnerismo (uma versão do peronismo agrupada sob a aliança Frente para la Victoria que governou o país de 2003 a 2015 liderada por Néstor Kirchner e Cristina Fernandez de Kirchner) e, por outro, a presença de líderes de estirpe peronista, mas não-kirchnerista, como Sergio Massa.

Nas eleições presidenciais de outubro de 2015, a maior parte do eleitorado terminou encontrando representatividade na aliança Cambiemos, liderada pelo então prefeito de Buenos Aires Mauricio Macri (PRO – Propuesta Republicana), pela deputada Elisa Carrió (Coalición Cívica ARI) e pelo líder político Ernesto Sanz (da tradicional UCR).

Divisão de poderes

Poder executivo
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Presidente Mauricio Macri

Presidente: Mauricio Macri (PRO). O mandato vai de 10 de dezembro de 2015 a 10 de dezembro de 2019. Vice-presidente: Gabriela Michetti.

O Poder Executivo argentino é composto pelo Presidente e Vice-Presidente eleitos por voto popular, bem como pelo Chefe da Casa Civil (“Jefe de Gabinete”) e demais Ministros e Secretários.

O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos para um mandato de 4 anos, sendo possível a reeleição por um só período consecutivo. A eleição se dá em dois turnos, desde que um dos candidatos não obtenha mais de 45% dos votos no primeiro turno. A última eleição presidencial ocorreu em 25 de outubro de 2015 (primeiro turno) e 22 de novembro de 2015 (segundo turno). O voto é universal e obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos.

O Presidente é o chefe supremo da nação, chefe do governo e responsável político pela administração do país. A ele compete também exercer a Chefia Suprema das Forças Armadas, nomear embaixadores e indicar os juízes da Corte Suprema de Justiça, ad referendum do Senado Federal. O Vice-Presidente substitui o Presidente em casos de impeachment (“juicio político”) e exerce a Presidência do Senado.

O Chefe da Casa Civil é nomeado pelo Presidente para exercer a administração e coordenação dos Ministérios, além de representar o Poder Executivo perante o Congresso. O Presidente também nomeia os Ministros e os Secretários de Estado responsáveis pelas Secretarias dependentes diretamente da Presidência.

Poder legislativo

O sistema legislativo argentino é bicameral: o Congresso Nacional se divide em uma Câmara de Deputados e outra de Senadores, ambos eleitos por sufrágio popular. O Vice-Presidente da Nação é o Presidente do Congresso.

A Câmara de Deputados é composta por 257 membros eleitos para um mandato de 4 anos, com possibilidade de reeleição. A cada dois anos a Câmara renova metade da sua composição. O Senado possui 72 membros eleitos, três senadores por província e três pela cidade de Buenos Aires. O mandato é de 6 anos, renovando-se um terço da bancada a cada dois anos.

PODER JUDICIÁRIO

A Corte Suprema é o máximo tribunal de justiça da Argentina. É composta por 5 magistrados, os quais são indicados pelo Presidente da Nação e aprovados pelo Senado.

O Conselho da Magistratura, regulado por uma lei especial sancionada pelo Congresso, tem como atribuições a seleção dos magistrados dos tribunais inferiores e a administração do Poder Judiciário.

O Ministério Público é um órgão autônomo que tem por atribuição promover a justiça em defesa da legalidade dos interesses gerais da sociedade. É integrado por um Procurador Geral e um Defensor Geral da Nação.

Política externa

A Argentina é parte dos blocos Mercosul, Unasul, ALADI, entre outros, além de formar parte do G-20, o grupo dos 20 principais países industrializados e emergentes mundo. Também é membro de vários organismos multilaterais como a ONU, o FMI e a OMC.

As principais questões diplomáticas se referem à disputa com a Inglaterra sobre a soberania das Ilhas Malvinas (Falkland Islands) desde a guerra de 1982, além de questões de direitos humanos relacionadas à última ditadura militar de 1976.

Símbolos nacionais

Bandeira

A bandeira da Argentina foi criada pelo general Manuel Belgrano em 1812. O dia da bandeira é comemorado dia 20 de junho, data de seu aniversário de morte. Além disso, na cidade de Rosário existe um grande monumento em homenagem à bandeira nacional, já que esse é o lugar onde ela foi concebida.

A bandeira argentina é formada por três faixas horizontais: a superior e a inferior são de cor azul claro (celeste) e a faixa do meio é de cor branca. No centro desta há um sol dourado de 32 pontas que leva um rosto desenhado.

Existem várias explicações que justificam as cores da bandeira. A oficial diz que ela foi inspirada nas cores do céu. Porém, versões de historiadores afirmam que celeste e branco eram as cores da família real Bourbon da Espanha. Como na época a península ibérica estava sob domínio de Napoleão, tinha-se difundido entra as colônias americanas a ideia de formar estados independentes da Espanha, mas que permanecessem fiéis à casa Bourbon.

Hino nacional

O hino nacional argentino foi escrito por Vicente López y Planes e musicalizado por Blas Parera em 1813. A versão original era bastante mais extensa e também mais agressiva para com o povo espanhol. Por esse motivo, em 1900 decretou-se que a versão oficial dali em diante só deveria conter o primeiro e o último quarteto, além do refrão.


Oíd, mortales, el grito sagrado
Libertad, libertad, libertad
Oíd el ruido de rotas cadenas
Ved en trono a la noble igualdad

Ya su trono dignísimo abrieron
Las provincias unidas del sur

Y los libres del mundo responden
Al gran pueblo argentino ¡salud!
Al gran pueblo argentino ¡salud!

Y los libres del mundo responden
Al gran pueblo argentino ¡salud!

Y los libres del mundo responden
Al gran pueblo argentino ¡salud!

Sean eternos los laureles
Que supimos conseguir
Que supimos conseguir

Coronados de gloria vivamos
O juremos con gloria morir
O juremos con gloria morir
O juremos con gloria morir


Ouçam, mortais, o grito sagrado
Liberdade, liberdade, liberdade
Ouçam o barulho de correntes quebradas
Vejam no trono a nobre igualdade

Já seu trono digníssimo abriram
As províncias unidas do sul

E os livres do mundo respondem
Ao grande povo argentino, saúde!
Ao grande povo argentino, saúde!

E os livres do mundo respondem
Ao grande povo argentino, saúde!

E os livres do mundo respondem
Ao grande povo argentino, saúde!

Que sejam eternos os louros
Que soubemos conseguir
Que soubemos conseguir

Coroados de glória vivamos
Ou juremos com glória morrer
Ou juremos com glória morrer
Ou juremos com glória morrer


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