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Adiós IVA! Hotéis na Argentina agora são tax free

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Desde 2 de janeiro de 2017, os hotéis em Buenos Aires ou em qualquer outra cidade da Argentina ficaram mais baratos para turistas internacionais.

Os estrangeiros agora têm direito à devolução total do imposto ao valor agregado (IVA) cobrado por hotéis e outros tipos de alojamento em todo o país. Na prática, isso equivale a um abatimento da taxa de 21% que vem embutida na fatura. A principal condição é que o pagamento seja feito no cartão ou via transferência bancária.

A medida foi implementada por um decreto emitido conjuntamente pelo Ministério do Turismo e pela AFIP (a Receita Federal argentina). Com isso, o governo visa incentivar um maior fluxo de visitantes internacionais, aumentar a entrada de divisas e gerar novos postos de trabalho.

O mecanismo de reembolso praticado pelos hotéis na Argentina é similar aos existentes na Colômbia e no Equador. Por outro lado, países como México, Peru, Chile e Uruguai aplicam uma isenção fiscal direta.

Como ocorre a devolução do IVA de hotéis na Argentina?

O decreto prevê um reembolso automático do imposto no momento de fechar a conta no hotel ou ao realizar o pagamento através de agências de viagens.

Os requisitos para o turista são:

  • Comprovar sua condição de estrangeiro não-residente mediante apresentação de passaporte ou carteira de identidade válidos. Também pode ser solicitado algum documento imigratório que comprove que está como turista no país.
  • Pagar pelos serviços de alojamento com um cartão de crédito ou débito emitido fora da Argentina ou via transferência bancária internacional.

É importante levar em consideração que sites de reserva normalmente não incluem no preço a taxa de 21% de IVA (o Booking, por exemplo, esclarece para cada hotel se o imposto está ou não incluso, apesar de que aparece como ISS em vez de IVA). Portanto, cumprindo os requisitos acima, o valor da diária indicado no site deveria ser o valor final. Caso o imposto apareça indevidamente na conta, o hotel tem a obrigação de estorná-lo.

Em que casos não deveria ocorrer a devolução do imposto?

O reembolso do IVA de alojamento a estrangeiros não é válido para:

  • Pagamentos feitos em dinheiro vivo.
  • Despesas extras como refeições, frigobar, spa e outros serviços prestados pelos hotéis. Somente estão inclusos a hospedagem e o café da manhã, caso seja parte do valor da diária.
  • Aluguéis de apartamentos de temporada, como o Airbnb, já que esse tipo de serviço normalmente não retém IVA na Argentina.

O sistema tax free para compras na Argentina mudou?

Não, permanece o mesmo. Vale lembrar que o Tax Free para mercadorias permite a devolução do IVA em compras superiores a 70 pesos de produtos fabricados na Argentina que tenham sido adquiridos em comércios aderidos ao sistema.

O processo para cobrar a devolução do IVA de produtos é mais burocrático que o dos hotéis, já que requer:

  • Solicitar e preencher um formulário de reembolso em cada loja aderida.
  • Apresentar os formulários nas cabines Global Refund Tax Free dos aeroportos ou do terminal de barcos Buquebus ao sair do país, junto com as respectivas notas fiscais.

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