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Adiós IVA! Hotéis na Argentina agora são tax free

Hoteis em Buenos Aires Hoteis na Argentina Tax Free


Desde 2 de janeiro de 2017, os hotéis em Buenos Aires ou em qualquer outra cidade da Argentina ficaram mais baratos para turistas internacionais.

Os estrangeiros agora têm direito à devolução total do imposto ao valor agregado (IVA) cobrado por hotéis e outros tipos de alojamento em todo o país. Na prática, isso equivale a um abatimento da taxa de 21% que vem embutida na fatura. A principal condição é que o pagamento seja feito no cartão ou via transferência bancária.

A medida foi implementada por um decreto emitido conjuntamente pelo Ministério do Turismo e pela AFIP (a Receita Federal argentina). Com isso, o governo visa incentivar um maior fluxo de visitantes internacionais, aumentar a entrada de divisas e gerar novos postos de trabalho.

O mecanismo de reembolso praticado pelos hotéis na Argentina é similar aos existentes na Colômbia e no Equador. Por outro lado, países como México, Peru, Chile e Uruguai aplicam uma isenção fiscal direta.

Como ocorre a devolução do IVA de hotéis na Argentina?

O decreto prevê um reembolso automático do imposto no momento de fechar a conta no hotel ou ao realizar o pagamento através de agências de viagens.

Os requisitos para o turista são:

  • Comprovar sua condição de estrangeiro não-residente mediante apresentação de passaporte ou carteira de identidade válidos. Também pode ser solicitado algum documento imigratório que comprove que está como turista no país.
  • Pagar pelos serviços de alojamento com um cartão de crédito ou débito emitido fora da Argentina ou via transferência bancária internacional.

É importante levar em consideração que sites de reserva normalmente não incluem no preço a taxa de 21% de IVA (o Booking, por exemplo, esclarece para cada hotel se o imposto está ou não incluso, apesar de que aparece como ISS em vez de IVA). Portanto, cumprindo os requisitos acima, o valor da diária indicado no site deveria ser o valor final. Caso o imposto apareça indevidamente na conta, o hotel tem a obrigação de estorná-lo.

Em que casos não deveria ocorrer a devolução do imposto?

O reembolso do IVA de alojamento a estrangeiros não é válido para:

  • Pagamentos feitos em dinheiro vivo.
  • Despesas extras como refeições, frigobar, spa e outros serviços prestados pelos hotéis. Somente estão inclusos a hospedagem e o café da manhã, caso seja parte do valor da diária.
  • Aluguéis de apartamentos de temporada, como o Airbnb, já que esse tipo de serviço normalmente não retém IVA na Argentina.

O sistema tax free para compras na Argentina mudou?

Não, permanece o mesmo. Vale lembrar que o Tax Free para mercadorias permite a devolução do IVA em compras superiores a 70 pesos de produtos fabricados na Argentina que tenham sido adquiridos em comércios aderidos ao sistema.

O processo para cobrar a devolução do IVA de produtos é mais burocrático que o dos hotéis, já que requer:

  • Solicitar e preencher um formulário de reembolso em cada loja aderida.
  • Apresentar os formulários nas cabines Global Refund Tax Free dos aeroportos ou do terminal de barcos Buquebus ao sair do país, junto com as respectivas notas fiscais.

Reservar hotéis em Buenos Aires

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